Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:24
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.
O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Negativa de autoria quanto à traficância. Necessário e descabido aprofudamento na análise de provas , no writ.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:20
Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.
Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:55
Juiz decreta prisão de rapaz que atropelou 7
Prisão em Flagrante
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.
Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.
Superveniência de sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
HC. Processual-penal. Prisão em flagrante delito.
Pedido de liberdade provisória negada. Prisão preventiva decretada.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39
Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante
Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:15
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. Requisitos para a custódia antecipada.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: pbaquino@ig.com.br.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
HC. Tráfico de drogas. Art. 312 do CPP. Prova. Pressupostos. Cerceamento de defesa.
Inocorrência. Denegação da ordem.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Homem foi detido em casa, onde foram encontrados dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:10
Condenado homem preso em flagrante com mais de 800 comprimidos de ecstasy em Encantado
Produção e Tráfico Ilícito de Drogas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.
Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:01
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:40
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Posse ilegal de arma de fogo. Necessidade de se garantir a ordem pública e a instrução criminal.